Avisos

Formulário RGPD Atualizado 2026 - Política de Privacidade e Tratamento de Dados

Formulário atualizado para preenchimento da Declaração de Política de Privacidade e Tratamento de Dados (RGPD), obrigatória para todos os alunos que frequentam as Escolas Artísticas (Associativismo Cultural, Recreativo e Juvenil) e para os praticantes inscritos no Investimento Social (Associativismo Desportivo).

Programa de Apoio a Projetos e Eventos da Região de Aveiro - PAPERA 2026

Procede-se à divulgação do Programa de Apoio a Projetos e Eventos da Região de Aveiro (PAPERA 2026), promovido pela Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA).

Este Programa tem como principal objetivo a estruturação de plataformas de diálogo e de parceria com as Associações sem fins lucrativos dos onze Municípios da Região de Aveiro, contribuindo para a realização de ações que promovam o seu fortalecimento e para a valorização das suas Associações.

Podem candidatar-se a este Programa todas as Associações sem fins lucrativos com sede nos Municípios pertencentes à CIRA, apresentando projetos que se encontrem diretamente relacionados com a atividade da Região de Aveiro, nas áreas da Cidadania, do Desporto, do Ambiente, da Gastronomia, da História, da Cultura e da Cultura do Mar, privilegiando-se os temas de Desportos Náuticos e de Aventura.

O período de candidaturas decorrerá de 05 de janeiro até 30 de janeiro de 2026.

As candidaturas devem ser remetidas por via correio postal:

Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro

PAPERA

Apartado 589

3800 – 127 Aveiro

ou por correio eletrónico para: geral@regiaodeaveiro.pt

Para esclarecimentos adicionais, devem contactar a CIRA por email ou pelos números 234 377 650 / 937 084 680.

CCDR Centro - Edição 2026 do Apoio à Ação Cultural - candidaturas abertas

Informamos que estão a decorrer as candidaturas, até 31 de janeiro de 2026, para a Edição 2026 do Apoio à Ação Cultural no âmbito do Cultura ao Centro.

O Programa de Apoio à Ação Cultural na Região Centro visa apoiar o desenvolvimento de projetos culturais apresentados por associações privadas sem fins lucrativos, não profissionais, sediadas num dos 77 municípios que integram a área de circunscrição territorial da CCDRC, IP.

As candidaturas abrangem quatro medidas distintas: Criação Artística/Produção, Programação/Difusão, Edição e Formação/Capacitação.

Os interessados podem encontrar todas as informações no link abaixo:

https://www.ccdrc.pt/pt/areas-de-atuacao/cultura/cultura-ao-centro/apoio-a-acao-cultural/

Para esclarecimento de dúvidas poderão contactar pelo e-mail gaac@ccdrc.pt ou pelo telefone 239 701 391.

Informação às Associações – Estatuto de Utilidade Pública

Exmos. Senhores(as),

A Câmara Municipal de Águeda informa todas as associações e coletividades do concelho sobre as alterações à legislação que regulamenta o processo de candidatura ou renovação do Estatuto de Utilidade Pública (EUP).

Recorda-se que este estatuto é atribuído a entidades sem fins lucrativos que desenvolvam atividades de interesse geral, como ações sociais, culturais, educativas, desportivas, ambientais ou de solidariedade. Podem candidatar-se ou renovar o estatuto entidades sem fins lucrativos, com atividades estáveis há pelo menos três anos, gestão transparente, cumprimento das obrigações legais e recursos adequados para cumprir os seus fins.

O pedido deve ser apresentado à Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.

Para consultar a legislação aplicável, clique aqui: Lei n.º 36/2021

III Gala do Desporto

III Gala do Desporto

A Gala do Desporto é uma iniciativa do Município de Águeda, através da qual se pretende distinguir aqueles cujo mérito seja publicamente reconhecido, pelo desempenho e resultados obtidos na área do desporto, na época desportiva 2024/2025, contribuindo assim para o desenvolvimento e promoção desportiva do Concelho.

As distinções destinam-se a pessoas individuais e coletivas aguedenses, sendo que qualquer interessado pode apresentar candidatura, em nomeação própria ou em nomeação de outrem.

Nesse sentido, informa-se que o período de candidaturas referente à edição de 2026 decorrerá até 28 de dezembro de 2025. Mais se informa que, ao submeter a candidatura, deve ser enviada uma foto do(a) candidato(a) e foto de grupo (preferencialmente em atividade desportiva, equipado ou no pódio a receber troféu).

Todas as informações e formulários relativos aos processos de candidatura estão disponíveis em https://www.cm-agueda.pt/p/galadesporto. As candidaturas devem ser submetidas exclusivamente online. Para quaisquer esclarecimentos adicionais, deverá ser utilizado o endereço de correio eletrónico desporto@cm-agueda.pt.