Avisos

Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2026

As candidaturas à 10.ª edição do Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas - PRID 2026 abriram no dia 27 de abril, às 09h00 e encerram às 17h00 do dia 25 de maio.

Tem como destinatários clubes e associações desportivas de Portugal continental e visa a requalificação das instalações desportivas ao serviço das populações, conferindo especial relevância às intervenções em instalações que, comprovadamente, tenham sido afetadas pelos fenómenos meteorológicos adversos ocorridos em janeiro e fevereiro de 2026, bem como às intervenções que reforcem a racionalização dos recursos energéticos e promovam a melhoria das condições de segurança, acessibilidade e salubridade das instalações desportivas ao serviço das populações.

As organizações associativas locais, especialmente os clubes desportivos, são estruturas que se relacionam com as comunidades da sua área de influência, disponibilizando atividades e serviços que satisfazem as suas necessidades de natureza desportiva e cultural.

As despesas elegíveis abrangem intervenções diversificadas relacionadas com a renovação, reabilitação e conservação de instalações dos clubes, designadamente:

• Pavimentos desportivos;

• Coberturas e paredes;

• Vestiários - balneários e respetivas valências;

• Instalações sanitárias;

• Construção ou reparação de redes e equipamentos de gás, água e eletricidade; 

• Reparação de sistemas de tratamento de água de piscinas; 

• Adaptação da instalação existente, assegurando a acessibilidade de indivíduos com mobilidade condicionada;   

• Substituição de elementos construtivos que contenham poeiras/ fibras de amianto; 

• Melhorias que tenham como fim a eficiência energética das instalações existentes; 

• Outras obras que venham a ser consideradas pertinentes ao desenvolvimento das atividades desportivas da entidade candidata.

Para mais informações, aceder através do link https://ipdj.gov.pt/programa-de-reabilitacao-de-instalacoes-desportivas-prid 

AUDIÊNCIA DE INTERESSADOS ::: AVISO N.º 05/2026 - Programa de Apoio ao Desenvolvimento Desportivo

Exmos. Senhores,

Na sequência da deliberação do Executivo Municipal de 19 de fevereiro de 2026, vimos pelo presente informar V. Ex.as de que se encontra em audiência de interessados o “Programa de Apoio ao Desenvolvimento Desportivo”, cujo texto e respetivos documentos podem ser consultados no site da Câmara Municipal de Águeda, através do seguinte endereço: https://www.cm-agueda.pt/viver/avisos-e-informacoes/avisos/anuncio/aviso-n-05-2026-programa-de-apoio-ao-desenvolvimento-desportivo-programa-de-apoio-a-cultura-e-o-programa-de-apoio-as-iniciativas-culturais-e-desportivas-das-juntas-de-freguesia-audiencia-de-interessados

Nos termos do artigo 121.º do Código do Procedimento Administrativo, convidam-se todos os interessados a apresentar, por escrito, eventuais sugestões, no prazo de 10 dias úteis a contar da data de publicação do presente aviso, sendo a data limite para o efeito o dia 6 de março, para o seguinte endereço eletrónico: associativismo@cm-agueda.pt.

AUDIÊNCIA DE INTERESSADOS ::: AVISO N.º 05/2026 - Programa de Apoio à Cultura

Exmos. Senhores,

Na sequência da deliberação do Executivo Municipal de 19 de fevereiro de 2026, vimos pelo presente informar V. Ex.as de que se encontra em audiência de interessados o “Programa de Apoio à Cultura”, cujo texto e respetivos documentos podem ser consultados no site da Câmara Municipal de Águeda, através do seguinte endereço: https://www.cm-agueda.pt/viver/avisos-e-informacoes/avisos/anuncio/aviso-n-05-2026-programa-de-apoio-ao-desenvolvimento-desportivo-programa-de-apoio-a-cultura-e-o-programa-de-apoio-as-iniciativas-culturais-e-desportivas-das-juntas-de-freguesia-audiencia-de-interessados

Nos termos do artigo 121.º do Código do Procedimento Administrativo, convidam-se todos os interessados a apresentar, por escrito, eventuais sugestões, no prazo de 10 dias úteis a contar da data de publicação do presente aviso, sendo a data limite para o efeito o dia 6 de março, para o seguinte endereço eletrónico: associativismo@cm-agueda.pt.

Formulário RGPD Atualizado 2026 - Política de Privacidade e Tratamento de Dados

Formulário atualizado para preenchimento da Declaração de Política de Privacidade e Tratamento de Dados (RGPD), obrigatória para todos os alunos que frequentam as Escolas Artísticas (Associativismo Cultural, Recreativo e Juvenil) e para os praticantes inscritos no Investimento Social (Associativismo Desportivo).

Programa de Apoio a Projetos e Eventos da Região de Aveiro - PAPERA 2026

Procede-se à divulgação do Programa de Apoio a Projetos e Eventos da Região de Aveiro (PAPERA 2026), promovido pela Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA).

Este Programa tem como principal objetivo a estruturação de plataformas de diálogo e de parceria com as Associações sem fins lucrativos dos onze Municípios da Região de Aveiro, contribuindo para a realização de ações que promovam o seu fortalecimento e para a valorização das suas Associações.

Podem candidatar-se a este Programa todas as Associações sem fins lucrativos com sede nos Municípios pertencentes à CIRA, apresentando projetos que se encontrem diretamente relacionados com a atividade da Região de Aveiro, nas áreas da Cidadania, do Desporto, do Ambiente, da Gastronomia, da História, da Cultura e da Cultura do Mar, privilegiando-se os temas de Desportos Náuticos e de Aventura.

O período de candidaturas decorrerá de 05 de janeiro até 30 de janeiro de 2026.

As candidaturas devem ser remetidas por via correio postal:

Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro

PAPERA

Apartado 589

3800 – 127 Aveiro

ou por correio eletrónico para: geral@regiaodeaveiro.pt

Para esclarecimentos adicionais, devem contactar a CIRA por email ou pelos números 234 377 650 / 937 084 680.