Avisos
2025-11-13
Informação às Associações – Estatuto de Utilidade Pública
Exmos. Senhores(as),
A Câmara Municipal de Águeda informa todas as associações e coletividades do concelho sobre as alterações à legislação que regulamenta o processo de candidatura ou renovação do Estatuto de Utilidade Pública (EUP).
Recorda-se que este estatuto é atribuído a entidades sem fins lucrativos que desenvolvam atividades de interesse geral, como ações sociais, culturais, educativas, desportivas, ambientais ou de solidariedade. Podem candidatar-se ou renovar o estatuto entidades sem fins lucrativos, com atividades estáveis há pelo menos três anos, gestão transparente, cumprimento das obrigações legais e recursos adequados para cumprir os seus fins.
O pedido deve ser apresentado à Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.
Para consultar a legislação aplicável, clique aqui: Lei n.º 36/2021
2025-11-07
III Gala do Desporto
III Gala do Desporto
A Gala do Desporto é uma iniciativa do Município de Águeda, através da qual se pretende distinguir aqueles cujo mérito seja publicamente reconhecido, pelo desempenho e resultados obtidos na área do desporto, na época desportiva 2024/2025, contribuindo assim para o desenvolvimento e promoção desportiva do Concelho.
As distinções destinam-se a pessoas individuais e coletivas aguedenses, sendo que qualquer interessado pode apresentar candidatura, em nomeação própria ou em nomeação de outrem.
Nesse sentido, informa-se que o período de candidaturas referente à edição de 2026 decorrerá até 28 de dezembro de 2025. Mais se informa que, ao submeter a candidatura, deve ser enviada uma foto do(a) candidato(a) e foto de grupo (preferencialmente em atividade desportiva, equipado ou no pódio a receber troféu).
Todas as informações e formulários relativos aos processos de candidatura estão disponíveis em https://www.cm-agueda.pt/p/galadesporto. As candidaturas devem ser submetidas exclusivamente online. Para quaisquer esclarecimentos adicionais, deverá ser utilizado o endereço de correio eletrónico desporto@cm-agueda.pt.
2025-09-05
Abertura de candidaturas no âmbito do Código Regulamentar do Município de Águeda - Associativismo Desportivo (F2)
O período de candidaturas no âmbito do Código Regulamentar do Município de Águeda - Associativismo Desportivo (F2) decorrerá de 1 de setembro até 31 de dezembro de 2025 ou até 31 de janeiro de 2026 (no caso dos desportos individuais ou desportos coletivos cuja época se inicie após 30 de novembro).
Lembramos que entrou em vigor a 12.ª alteração do Código Regulamentar do Município de Águeda, conforme consta no Aviso de 2025/08/28 nesta plataforma.
2025-09-05
Parâmetros de análise no âmbito das candidaturas aos apoios do Código Regulamentar do Município de Águeda - Associativismo Desportivo (F2) - Tabelas para a época desportiva 2025/2026
Publica-se as Tabelas para a época desportiva 2025/2026, por deliberação do Executivo Municipal em 04/09/2025.
tabelas.pdf2025-08-28
12.ª alteração do Código Regulamentar do Município de Águeda
Encontra-se em vigor a 12.ª alteração do Código Regulamentar do Município de Águeda, publicada em Diário da República.
Anexam-se as partes F1 (Associativismo Cultural, Recreativo e Juvenil), F2 (Associativismo Desportivo) e F3 (Associativismo de Solidariedade Social)..
Para esclarecimentos adicionais, poderão contactar o serviço de apoio ao associativismo, pelo(s) telefone(s) 234 610 070 (ext. 1213, 1224 ou 1236) ou 962 029 855, a/c Sara Ribeiro, Ricardo Capela e Dina Domingues.