Avisos

Programa de Apoio a Projetos e Eventos da Região de Aveiro - PAPERA 2026

Procede-se à divulgação do Programa de Apoio a Projetos e Eventos da Região de Aveiro (PAPERA 2026), promovido pela Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA).

Este Programa tem como principal objetivo a estruturação de plataformas de diálogo e de parceria com as Associações sem fins lucrativos dos onze Municípios da Região de Aveiro, contribuindo para a realização de ações que promovam o seu fortalecimento e para a valorização das suas Associações.

Podem candidatar-se a este Programa todas as Associações sem fins lucrativos com sede nos Municípios pertencentes à CIRA, apresentando projetos que se encontrem diretamente relacionados com a atividade da Região de Aveiro, nas áreas da Cidadania, do Desporto, do Ambiente, da Gastronomia, da História, da Cultura e da Cultura do Mar, privilegiando-se os temas de Desportos Náuticos e de Aventura.

O período de candidaturas decorrerá de 05 de janeiro até 30 de janeiro de 2026.

As candidaturas devem ser remetidas por via correio postal:

Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro

PAPERA

Apartado 589

3800 – 127 Aveiro

ou por correio eletrónico para: geral@regiaodeaveiro.pt

Para esclarecimentos adicionais, devem contactar a CIRA por email ou pelos números 234 377 650 / 937 084 680.

CCDR Centro - Edição 2026 do Apoio à Ação Cultural - candidaturas abertas

Informamos que estão a decorrer as candidaturas, até 31 de janeiro de 2026, para a Edição 2026 do Apoio à Ação Cultural no âmbito do Cultura ao Centro.

O Programa de Apoio à Ação Cultural na Região Centro visa apoiar o desenvolvimento de projetos culturais apresentados por associações privadas sem fins lucrativos, não profissionais, sediadas num dos 77 municípios que integram a área de circunscrição territorial da CCDRC, IP.

As candidaturas abrangem quatro medidas distintas: Criação Artística/Produção, Programação/Difusão, Edição e Formação/Capacitação.

Os interessados podem encontrar todas as informações no link abaixo:

https://www.ccdrc.pt/pt/areas-de-atuacao/cultura/cultura-ao-centro/apoio-a-acao-cultural/

Para esclarecimento de dúvidas poderão contactar pelo e-mail gaac@ccdrc.pt ou pelo telefone 239 701 391.

Informação às Associações – Estatuto de Utilidade Pública

Exmos. Senhores(as),

A Câmara Municipal de Águeda informa todas as associações e coletividades do concelho sobre as alterações à legislação que regulamenta o processo de candidatura ou renovação do Estatuto de Utilidade Pública (EUP).

Recorda-se que este estatuto é atribuído a entidades sem fins lucrativos que desenvolvam atividades de interesse geral, como ações sociais, culturais, educativas, desportivas, ambientais ou de solidariedade. Podem candidatar-se ou renovar o estatuto entidades sem fins lucrativos, com atividades estáveis há pelo menos três anos, gestão transparente, cumprimento das obrigações legais e recursos adequados para cumprir os seus fins.

O pedido deve ser apresentado à Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.

Para consultar a legislação aplicável, clique aqui: Lei n.º 36/2021

III Gala do Desporto

III Gala do Desporto

A Gala do Desporto é uma iniciativa do Município de Águeda, através da qual se pretende distinguir aqueles cujo mérito seja publicamente reconhecido, pelo desempenho e resultados obtidos na área do desporto, na época desportiva 2024/2025, contribuindo assim para o desenvolvimento e promoção desportiva do Concelho.

As distinções destinam-se a pessoas individuais e coletivas aguedenses, sendo que qualquer interessado pode apresentar candidatura, em nomeação própria ou em nomeação de outrem.

Nesse sentido, informa-se que o período de candidaturas referente à edição de 2026 decorrerá até 28 de dezembro de 2025. Mais se informa que, ao submeter a candidatura, deve ser enviada uma foto do(a) candidato(a) e foto de grupo (preferencialmente em atividade desportiva, equipado ou no pódio a receber troféu).

Todas as informações e formulários relativos aos processos de candidatura estão disponíveis em https://www.cm-agueda.pt/p/galadesporto. As candidaturas devem ser submetidas exclusivamente online. Para quaisquer esclarecimentos adicionais, deverá ser utilizado o endereço de correio eletrónico desporto@cm-agueda.pt.

Abertura de candidaturas no âmbito do Código Regulamentar do Município de Águeda - Associativismo Desportivo (F2)

O período de candidaturas no âmbito do Código Regulamentar do Município de Águeda - Associativismo Desportivo (F2) decorrerá de 1 de setembro até 31 de dezembro de 2025 ou até 31 de janeiro de 2026 (no caso dos desportos individuais ou desportos coletivos cuja época se inicie após 30 de novembro).

Lembramos que entrou em vigor a 12.ª alteração do Código Regulamentar do Município de Águeda, conforme consta no Aviso de 2025/08/28 nesta plataforma.