Avisos

Reforço da administração pública eletrónica no exercício da cidadania - Novo Portal IPDJ - Campanha #SERATIVOEMCASA

É com enorme satisfação que partilhamos convosco o lançamento, no dia de hoje, do novo Portal do IPDJ (www.ipdj.gov.pt), associando-lhe, neste período em que famílias inteiras cumprem o tão necessário isolamento profilático, a campanha #SERATIVOEMCASA.

Face à situação atual de distanciamento social muitas famílias estão confinadas ao espaço das suas casas. Neste contexto, promotor de uma redução dos níveis de atividade física e potenciador de comportamentos sedentários, é fundamental promover um conjunto de ações que potenciem a prática de atividade física em casa. É este o objetivo da campanha a lançar hoje, com o mote #SERATIVOEMCASA.

#SERATIVOEMCASA será o lema geral que enquadra uma série de vídeos para estimular as famílias, no seu todo, ou segmentos desta, a manterem-se ativos neste período de recolhimento social.

Sob o tema #SERATIVOEMCASA vão surgindo conteúdos que se segmentam em 2 subtemas (sem prejuízo de posteriormente se abrirem outros):

-        Brincar em família

-        Ser ativo não tem idade (adultos, adultos sedentários, idosos ativos, idosos fragilizados e outras populações com outras limitações)

As mensagens #SERATIVOEMCASA aos portugueses através do Portal IPDJ, mas também através de redes sociais próprias e de vários suportes de comunicação, como brochuras pedagógicas, vídeos tutoriais com exercícios dirigidos a diferentes  faixas etárias e, ainda, testemunhos de personalidades das diferentes áreas da sociedade, desde atletas olímpicos e paralímpicos, a atores, jornalistas e muitos outros que se associaram a esta campanha.

Aproveitámos igualmente a oportunidade para lançar a nova plataforma tecnológica, Portal IPDJ, inserido no esforço do Governo em promover a digitalização e modernização dos serviços públicos. Este foi um grande desafio para o IPDJ, ciente da importância dos conteúdos digitais e da necessidade de garantir competentes e eficazes formas de interação digital com os seus parceiros, convictos de que as pessoas, os processos e tecnologia são três vetores indissociáveis e que, cada vez mais, os/as cidadãos/cidadãs valorizam processos que lhes permitam resolver problemas em sua casa ou local de trabalho, desobrigando-os a deslocações desnecessárias.

É, pois, com redobrado regozijo que, volvidos quase nove anos sobre a fusão dos extintos Instituto Português da Juventude e Instituto do Desporto de Portugal, o IPDJ, lança, agora, o Portal IPDJ, projeto cofinanciado pela União Europeia através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, que congrega, não só, os serviços digitais oferecidos nas grandes áreas de missão do Desporto e da Juventude,  como também um repositório de informação institucional útil para o público em geral que se apresenta como âncora para os serviços digitais prestados, modernizando o funcionamento e a imagem do Instituto, ao mesmo tempo que reduz encargos administrativos e processuais, em alinhamento com as medidas Simplex+.

Em suma, o grande objetivo deste Portal é a criação de uma plataforma de serviços digitais integrados com outros organismos da administração pública que promova uma cultura de maior proximidade no âmbito da atividade desportiva e programas da área da juventude, quer sejam prestados diretamente quer sejam prestados através de parceiros privilegiados como as federações desportivas, associações de juventude, associações de estudantes, autarquias, empresas e outros organismos.

Estamos convictos de que com esta ferramenta estaremos a aumentar a eficiência e eficácia da atividade, prestando um melhor serviço aos/às cidadãos/cidadãs. Este é o nosso objetivo principal e estamos certos da vossa prestimosa colaboração neste desígnio comum de servir Portugal.

Estamos ON!

O Conselho Diretivo,

Instituto Português do Desporto e Juventude, IP

www.ipdj.gov.pt

IPDJ - 210 470 000

Linha da Juventude - 800 20 30 50

Portal IPDJ

Associativismo Cultural, Recreativo e Juvenil e Associativismo Social 2020: prolongamento do prazo para submissão de candidaturas

Na sequência da aprovação e implementação do Plano de Contingência da Câmara Municipal de Águeda e da ativação do Plano Municipal de Emergência, efetuada no dia 14 de março, e atento o panorama nacional e internacional e as últimas diretrizes emanadas pelas Autoridades de Saúde, a Câmara Municipal de Águeda tem vindo a efetuar um apelo contínuo aos cidadãos para que cumpram, “com calma e com rigor as normas emanadas pela Autoridade de Saúde, implementando práticas na gestão da sua vida que reduzam ao máximo os riscos de contágio da doença, nomeadamente ao nível do relacionamento social, da higiene individual, da sinalização de sintomas e de situações de risco à Autoridade de Saúde.”

Neste enquadramento, e no que se refere ao movimento associativo local, tem-se verificado o cumprimento destas orientações, com o cancelamento de todas as atividades de caráter regular e pontual por parte das coletividades, assim como a suspensão de reuniões de diferentes tipos.

Antes da declaração do estado de emergência, haviam sido avançadas algumas medidas sobre o decurso de prazos. Aí se previa a suspensão de prazos, cujo decurso implicassem o deferimento tácito por parte da Administração de autorizações e licenciamentos.

Após a referida declaração (Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março), foram adotadas medidas concretas, excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica (Lei n.º 1-A/2020, de 19/03). De acordo com o artigo 7.º da Lei n.º 1-A/2020, de 19/03, “A situação excecional constitui igualmente causa de suspensão dos prazos de prescrição e de caducidade relativos a todos os tipos de processos e procedimentos.” (n.º 3).

Neste sentido, e no seguimento de despacho do Presidente da Câmara Municipal de Águeda, informa-se que foi autorizado o prolongamento do prazo para submissão de candidaturas ao abrigo do Código Regulamentar do Município de Águeda – Associativismo Cultural, Recreativo e Juvenil e Associativismo Social para data a definir posteriormente.

Qualquer questão ou esclarecimentos adicionais, podem contactar o Gabinete de Apoio ao Associativismo, através do e-mail associativismo@cm-agueda.pt ou telefone (234 610 070 – ext. 1236 ou 1220 | 96 20 29 855).

10.ª alteração do Código Regulamentar do Município de Águeda - Associativismo Cultural, Recreativo e Juvenil (F1)

Publica-se a 10.ª alteração do Código Regulamentar do Município de Águeda - Associativismo Cultural, Recreativo e Juvenil (F1).

Diário da República n.º 4, de 07/01/2020, 2.ª série (Aviso n.º 243/2020).

10.ª alteração do Código Regulamentar do Município de Águeda - Associativismo Desportivo (F2)

Publica-se a 10.ª alteração do Código Regulamentar do Município de Águeda - Associativismo Desportivo (F2).

Diário da República n.º 4, de 07/01/2020, 2.ª série (Aviso n.º 243/2020).

10.ª alteração do Código Regulamentar do Município de Águeda - Associativismo de Solidariedade Social (F3)

Publica-se a 10.ª alteração do Código Regulamentar do Município de Águeda - Associativismo de Solidariedade Social (F3).

Diário da República n.º 4, de 07/01/2020, 2.ª série (Aviso n.º 243/2020).